A União Europeia (UE) confirmou que seu Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) não será introduzido no primeiro semestre de 2025.
Além disso, durante os primeiros seis meses após seu lançamento, os viajantes sem um ETIAS aprovado ainda terão permissão para entrar em determinados países da UE se cumprirem todos os outros requisitos de entrada.
Esse anúncio esclarece detalhes sobre o lançamento do sistema para viajantes de países isentos de visto, incluindo cidadãos britânicos.
A UE enfatizou que a transição será gradual para evitar interrupções nas fronteiras europeias.
Implementação e Custos
A implementação do ETIAS tem sido adiada várias vezes desde sua proposta inicial em 2016. Atualmente, espera-se que o sistema entre em vigor seis meses após a implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE, que está prevista para 2025. O ETIAS terá um custo de €7 para solicitantes entre 18 e 70 anos, e será gratuito para menores de 18 anos, maiores de 70 anos e dependentes de cidadãos europeus. A autorização será válida por três anos ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro, permitindo múltiplas entradas por períodos curtos.
Período de Transição
Após a entrada em vigor do ETIAS, haverá um período de transição de pelo menos seis meses, durante o qual as solicitações serão aceitas, mas não será obrigatório possuir uma autorização ETIAS para viajar. Posteriormente, haverá um período de carência de pelo menos seis meses, durante o qual o ETIAS será obrigatório, mas aqueles que entrarem na zona ETIAS pela primeira vez desde o início do período de transição serão autorizados a entrar.
Processo de Solicitação
Os viajantes deverão preencher uma solicitação online, fornecendo informações pessoais, detalhes do passaporte e responder a perguntas de segurança. Espera-se que a maioria das solicitações seja processada automaticamente, com resposta imediata, mas em alguns casos o processo pode levar até 30 dias. Sem a autorização ETIAS, os turistas não poderão viajar para a Europa.
Relação com o Sistema de Entrada/Saída (EES)
O ETIAS será implementado após o Sistema de Entrada/Saída (EES), que substituirá os carimbos manuais nos passaportes pelo registro eletrônico de informações biográficas e biométricas, como impressões digitais e imagens faciais, para estadias de até 90 dias. O EES visa modernizar e aumentar a automação nos controles de fronteira, fortalecendo a segurança interna e auxiliando na gestão de fluxos crescentes de viajantes.
Considerações Finais
É importante que os viajantes de países isentos de visto, incluindo brasileiros, estejam atentos às atualizações sobre a implementação do ETIAS e do EES, garantindo que cumpram os novos requisitos para entrada na Europa a partir de 2025.
