Eu acompanho de perto as mudanças nas regras do transporte aéreo e, quando uma medida mexe com a rotina de famílias e empresas, eu sei que ela merece atenção. Foi o que aconteceu com a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que proibiu a cobrança de valor extra para que menores de 16 anos viagem sentados ao lado de pelo menos um dos pais ou responsáveis.
A nova regra garante que menores de 16 anos possam se sentar ao lado do responsável sem taxa adicional.
A resolução foi aprovada em 18 de junho de 2024 e vale para voos nacionais e internacionais, em todos os aeroportos do Brasil. Na prática, isso muda uma dor antiga de muitas famílias. Eu já vi relatos de pais apreensivos ainda na fase da compra, sem saber se precisariam pagar mais para evitar a separação da criança durante o voo. Agora, a orientação ficou clara.
Família não deve ser separada por tarifa de assento.
O que a Anac decidiu
A medida da Anac determina que companhias aéreas não podem cobrar pela marcação de assento quando o objetivo for garantir que o menor de 16 anos viaje ao lado de pelo menos um responsável. Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a regulamentação do direito de assento, a norma foi estabelecida em cumprimento à sentença do processo 1026649-38.2019.4.01.3400.
Na minha leitura, o foco da regra é simples. Evitar a separação de famílias e dar mais segurança para crianças e adolescentes durante a viagem. Isso vale tanto para um voo curto entre capitais quanto para um embarque internacional mais longo, com conexões e maior desgaste.
A regra vale para voos nacionais e internacionais com embarque em aeroportos brasileiros.
A própria cobertura da medida feita pela garantia de assento ao lado do responsável em voos reforça esse objetivo de evitar a separação de famílias. E isso faz sentido. Uma criança desacompanhada na mesma aeronave, mas distante do pai, da mãe ou do tutor, pode enfrentar medo, dificuldade para seguir orientações e até risco em situações imprevistas.
Como a regra funciona na prática
O ideal, e isso precisa ficar bem claro, é que a escolha dos assentos aconteça no momento da reserva ou da compra da passagem. Esse é o primeiro passo para que a empresa aérea já identifique a necessidade de acomodar o menor ao lado do responsável sem cobrar taxa extra.
Mas eu sei que a realidade do transporte aéreo nem sempre é linear. Há mudanças de aeronave, remarcações, ajuste de malha e outros fatores operacionais. Por isso, a regra também prevê o que deve ser feito se a marcação não puder ser garantida na compra.
Nesses casos, as companhias devem buscar a acomodação adequada em outras etapas da jornada:
No check-in, quando ainda há chance de reorganizar os lugares.
No embarque, se a limitação surgir mais perto da saída do voo.
Com priorização da criança junto a pelo menos um dos responsáveis.
Se a marcação não for possível na compra, a empresa aérea deve tentar acomodar o menor com o responsável no check-in ou no embarque.
Eu considero esse ponto bem relevante, porque ele evita a desculpa de que a ausência de assentos disponíveis encerra o assunto. A obrigação continua. Muda apenas o momento em que a companhia precisará resolver a acomodação.
Por que essa mudança traz mais segurança
Quando eu penso em viagem com menor, penso logo em cuidado real. Não é apenas conforto. É segurança. Crianças e adolescentes precisam de supervisão para guardar documentos, ouvir orientações da tripulação, lidar com turbulência e até pedir ajuda em caso de mal-estar.
Por isso, a nova regra atende um problema concreto. Sentar ao lado do responsável reduz ansiedade, melhora a comunicação e evita situações desconfortáveis a bordo. A decisão citada na cobertura sobre a obrigação de garantir assentos ao lado de responsáveis mostra que a discussão já vinha ganhando força por causa desse impacto direto nas famílias.
Em viagens corporativas, esse tema também aparece mais do que muita gente imagina. Eu vejo empresas que precisam emitir bilhetes para colaboradores acompanhados de dependentes em mudanças, eventos ou deslocamentos especiais. Nesse cenário, contar com apoio de uma agência como a La Vou Eu Business Travel ajuda a reduzir falhas na reserva e a tratar esse tipo de detalhe com mais atenção.
O que não muda para adultos e maiores de 16 anos
Esse ponto merece destaque. A regra não altera a política de venda de assentos para adultos ou passageiros com 16 anos ou mais. Ou seja, a empresa aérea continua podendo cobrar pela escolha de lugares em situações que não envolvam o direito do menor viajar junto ao responsável.
Eu acho bom esclarecer isso para evitar mal-entendidos. A norma não elimina a venda de assentos. Ela cria uma proteção específica para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Fora desse grupo, permanecem as condições comerciais aplicadas a cada tarifa.
Quem quiser entender melhor o contexto da cobrança de assentos pode consultar o conteúdo sobre marcação de assentos nas tarifas promo e light, que ajuda a separar o que é regra comercial e o que passou a ser direito garantido para menores acompanhados.
Quais são as penalidades pelo descumprimento
Se a medida não for cumprida, as empresas aéreas podem sofrer penalidades com base nas normas já vigentes para o setor. Eu vejo isso como um recado direto do regulador. A regra não foi criada como sugestão. Ela tem força e pode gerar consequência administrativa.
Na prática, isso pressiona o mercado a ajustar sistemas, treinar equipes e revisar processos de atendimento. Para o passageiro, o efeito esperado é mais previsibilidade. Para quem organiza deslocamentos em volume, como empresas, isso também ajuda no controle da experiência do viajante.
Aliás, quem cuida de viagens com frequência costuma lidar com vários temas ao mesmo tempo. Assento é um deles. Bagagem, atrasos e mudanças de rota também pesam. Por isso, eu recomendo acompanhar materiais sobre regras de bagagem para voos nacionais e internacionais e sobre direitos do passageiro em voo atrasado ou cancelado.
Como isso afeta o planejamento de viagens
Eu diria que a mudança traz mais clareza para quem compra passagem e para quem administra viagens em nome de terceiros. Em empresas, o ganho aparece na redução de atritos com colaboradores e familiares, além de menos tempo gasto para resolver ajustes perto do embarque.
Quando há acompanhamento profissional, esse processo tende a ficar mais organizado. A Lá Vou Eu Viagens trabalha justamente com gestão de viagens e suporte próximo, o que faz diferença quando cada detalhe da reserva precisa ser acompanhado com atenção. E isso vale ainda mais em cenários com múltiplos passageiros, trechos internacionais ou necessidade de resposta rápida.
Também acho útil acompanhar novidades da malha aérea, porque alterações de rotas e frequência podem afetar disponibilidade de lugares e conexões. Para isso, há leituras complementares sobre novas rotas nacionais e internacionais para 2026 e sobre a cabine premium comfort em voos longos.
Conclusão
Na minha visão, a decisão da Anac corrige uma situação que nunca deveria ter sido tratada como serviço extra. A partir da resolução aprovada em 18 de junho de 2024, menores de 16 anos têm o direito de viajar ao lado de pelo menos um dos pais ou responsáveis sem cobrança adicional, em voos nacionais e internacionais com embarque no Brasil. Quando a marcação não puder ser feita na compra, a companhia deve procurar solução no check-in ou no embarque, sob risco de penalidades.
Para quem viaja a trabalho, com dependentes ou em deslocamentos organizados por empresas, esse tipo de regra faz diferença real no planejamento e no atendimento. Se você quer conhecer uma forma mais segura de cuidar dessas demandas, vale se aproximar da Lá Vou Eu Viagens e entender como esse suporte pode tornar a gestão das viagens mais simples.
Perguntas frequentes
O que mudou na regra para menores?
A mudança é que as companhias aéreas não podem mais cobrar valor extra para que menores de 16 anos viajem sentados ao lado de pelo menos um dos pais ou responsáveis. Essa regra foi aprovada pela Anac em 18 de junho de 2024 e vale em voos nacionais e internacionais com embarque nos aeroportos do Brasil.
Como garantir assentos juntos para crianças?
Eu recomendo fazer a solicitação já no momento da reserva ou da compra da passagem. Se não houver possibilidade imediata por motivo operacional, a companhia deve buscar a acomodação da criança junto ao responsável durante o check-in ou no embarque.
Menor pode viajar sozinho sem cobrança?
A regra tratada aqui não fala sobre viagem de menor desacompanhado. Ela trata do direito de menores de 16 anos sentarem ao lado de um responsável sem taxa extra. Casos de viagem sozinha seguem as normas próprias de documentação e autorização aplicadas ao transporte aéreo.
Posso escolher qualquer assento para o menor?
Não necessariamente. O direito garantido é o de acomodar o menor ao lado de pelo menos um responsável sem cobrança adicional. Isso não significa acesso livre a qualquer assento da aeronave, mas sim a um lugar adequado que preserve essa proximidade.
A regra vale para voos internacionais?
Sim. A regra vale tanto para voos nacionais quanto internacionais, desde que o embarque ocorra em aeroportos do Brasil.
A gestão de viagens corporativas pode ser muito mais estratégica do que parece. A Lá Vou Eu Viagens atua ao lado das empresas para trazer controle, eficiência e inteligência para esse processo.
Faça sua adesão ao nosso plano sem mensalidades hoje mesmo: https://lavoueuviagens.com.br/plano/
